Nova legislação prevê ações de prevenção, diagnóstico precoce, orientação à população e monitoramento da qualidade do ar
Em meio a um período de calor intenso e baixa umidade em Manaus, o projeto de autoria da vereadora Thaysa Lippy (União Brasil) que institui a Campanha Municipal de Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória foi sancionado e virou a Lei nº 3.699/2026.
Publicada no Diário Oficial do Município no dia 8 de setembro, a nova legislação busca reduzir a incidência e a gravidade das doenças respiratórias por meio de ações de prevenção, conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce de problemas como asma, bronquite e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).
A sanção ocorre justamente durante o chamado verão amazônico, período que normalmente avança até novembro e é marcado pela elevação das temperaturas, redução das chuvas e episódios de baixa umidade. Essas condições podem aumentar o ressecamento e a irritação das vias aéreas, situação que pode ser agravada pela presença de fumaça e poluentes na atmosfera.
O cenário para os próximos meses também chama atenção. Em atualização divulgada em 14 de agosto, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) estimou em 95% a possibilidade de o El Niño alcançar intensidade muito forte entre setembro e dezembro de 2026. O fenômeno pode influenciar as temperaturas e o regime de chuvas na região Norte.
Manaus já vem registrando temperaturas elevadas. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontaram 37,6°C em 1º de setembro, após máxima de 37,4°C no dia anterior, além de sensação térmica superior a 40°C.
Prevenção e qualidade do ar
Entre os objetivos da nova lei estão conscientizar a população sobre as principais doenças respiratórias, seus fatores de risco e formas de prevenção, além de facilitar o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado.
A legislação também estabelece ações de monitoramento da qualidade do ar em Manaus e prevê atividades educativas sobre fatores que podem prejudicar a saúde respiratória, como poluição atmosférica, tabagismo e exposição a alérgenos.
Outro ponto é a possibilidade de criação de grupos de apoio para pacientes com doenças respiratórias crônicas, com orientações sobre o manejo da doença, exercícios respiratórios e suporte psicológico.
“Estamos vivendo períodos cada vez mais preocupantes de calor intenso, baixa umidade e fumaça em Manaus. Tudo isso tem reflexos na qualidade de vida e exige atenção especial à saúde respiratória. Essa lei nasce com o objetivo de fortalecer a prevenção, levar informação à população e ajudar no diagnóstico precoce. Precisamos preparar a cidade também para os impactos que essas mudanças no clima trazem para a saúde das pessoas”, destacou Thaysa Lippy.
A Lei nº 3.699/2026 também permite parcerias com instituições de ensino, organizações não governamentais e outras entidades para a realização de campanhas e ações educativas. A legislação entrou em vigor na data de sua publicação.
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